Termos de Uso

1.1. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilizacao da plataforma ("Plataforma") operada por Doctorquest Ltda, inscrita no CNPJ sob no 63.001.498/0001-27 ("Doctorquest").

1.2. Contato e suporte: contato@doctorquest.com.br

2.1. Ao clicar em "aceito", ao concluir uma compra, ao criar conta ou ao utilizar a Plataforma, o Usuario declara que leu e concorda com estes Termos, com a Politica de Privacidade e com o Contrato de Compra e Licenca aplicavel ao produto adquirido.

2.2. Em caso de conflito, prevalecerao: (i) o Contrato do Produto (quando houver), (ii) estes Termos, e (iii) a Politica de Privacidade.

3.1. "Usuario" ou "Comprador": pessoa fisica que adquire e/ou utiliza a Plataforma.

3.2. "Produto Digital" ou "Ebook": conteudo editorial digital disponibilizado pela Doctorquest, incluindo o produto "Mestre do ECG", definido como uma coletanea de ebooks, composta por um conjunto de livros digitais em formato PDF.

3.3. "Bonus": conteudos adicionais concedidos por liberalidade e por tempo limitado, tais como: Video-aulas; Questionarios; Treinamento em Analise de ECGs.

3.4. "Acesso por Prazo": periodo contratado (ex.: 6, 12 ou 24 meses) para acesso a Plataforma e, quando aplicavel, aos Bonus.

4.1. O Produto Digital e conteudo editorial (ebooks em PDF). O Usuario adquire uma licenca de uso, e nao a titularidade de direitos autorais.

4.2. O Usuario declara ciencia de que nao esta adquirindo curso, mentoria, consultoria, certificacao, acompanhamento individual, nem garantia de resultado.

5.1. O conteudo e licenciado (nao vendido) ao Usuario para uso pessoal, nao exclusivo, intransferivel e nao comercial, limitado ao Acesso por Prazo.

5.2. A licenca nao autoriza qualquer forma de redistribuicao, revenda, sublicenciamento, disponibilizacao publica ou uso coletivo do conteudo.

5.3. A Doctorquest podera aplicar mecanismos de protecao (DRM, marca d'agua identificavel, limitacao de dispositivos, registro de logs e deteccao de acessos simultaneos), pratica compativel com padroes de plataformas de conteudo digital.

6.1. Para acessar a Plataforma, o Usuario podera precisar criar uma conta e manter suas credenciais em sigilo.

6.2. E proibido compartilhar login e senha, bem como permitir que terceiros utilizem sua conta.

6.3. O Usuario e responsavel por atividades realizadas em sua conta e devera comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido.

7.1. O acesso ao Produto e aos Bonus ocorrera pelo prazo contratado no checkout (ex.: 6, 12 ou 24 meses), contado da liberacao do acesso.

7.2. Encerrado o prazo, o acesso sera automaticamente encerrado (incluindo Bonus), sem necessidade de aviso.

7.3. Se houver renovacao/assinatura, ela obedecera as condicoes informadas no checkout e/ou pelo intermediador de pagamento.

8.1. Os Bonus sao promocionais, concedidos por liberalidade, nao integrando o objeto principal da compra, salvo indicacao expressa em oferta.

8.2. Os Bonus podem ser atualizados, reorganizados, substituidos ou descontinuados, sem que isso gere direito a reembolso, indenizacao, abatimento ou extensao de prazo.

8.3. As regras de propriedade intelectual e uso proibido aplicam-se igualmente aos Bonus.

9.1. A Plataforma pode ficar temporariamente indisponivel por manutencao (preventiva/corretiva), atualizacoes, instabilidade tecnica, falhas de terceiros (hospedagem, internet, energia), ataques ciberneticos, caso fortuito ou forca maior.

9.2. Indisponibilidades temporarias nao caracterizam falha na prestacao e nao geram direito a indenizacao, reembolso, abatimento, extensao automatica de prazo ou qualquer compensacao.

9.3. Manutencoes programadas ou emergenciais poderao ocorrer com ou sem aviso previo, quando necessario a seguranca e estabilidade.

10.1. E proibido:

• (a) copiar, reproduzir, imprimir em escala, distribuir, revender, sublicenciar, disponibilizar em drives, grupos, redes sociais ou qualquer repositorio;
• (b) compartilhar arquivos, links, tokens, login/senha ou permitir acesso a terceiros;
• (c) remover ou burlar marca d'agua, DRM ou avisos legais, ou modificar o conteudo;
• (d) utilizar o conteudo para aulas, turmas, cursos, consultorias, grupos de estudo (pagos ou gratuitos), sem autorizacao expressa;
• (e) usar robos, scraping, engenharia reversa ou meios para contornar limitacoes tecnicas.

10.2. A Doctorquest podera suspender ou bloquear a conta diante de indicios de violacao, preservando evidencias (logs, IP, dispositivo e trilhas de acesso).

11.1. Produto e Bonus sao protegidos pela Lei no 9.610/1998 e demais normas aplicaveis.

11.2. Marcas, nomes, logotipos, layout, banco de questoes, videos e textos pertencem a Doctorquest ou licenciantes.

12.1. Em caso de violacao, a Doctorquest podera: (i) suspender/bloquear acesso; (ii) solicitar remocoes ("takedown"); (iii) adotar medidas judiciais; (iv) cobrar multa e indenizacao, conforme contrato aplicavel.

12.2. O Usuario concorda que a Doctorquest podera utilizar registros tecnicos como prova (logs, IP, data/hora, dispositivo).

13.1. Preco, plano e condicoes constam no checkout, que pode ser operado por terceiros (ex.: Hotmart/Eduzz/gateways).

13.2. Regras do intermediador podem impactar prazos de compensacao, contestacao e estorno.

15.1. A Doctorquest podera enviar comunicacoes transacionais (confirmacoes, seguranca, avisos) ao e-mail cadastrado.

16.1. A Doctorquest nao se responsabiliza por: falhas de internet do Usuario, incompatibilidade de dispositivos, indisponibilidade de terceiros, ou uso indevido de credenciais pelo Usuario.

17.1. A Doctorquest podera atualizar estes Termos para refletir mudancas legais e operacionais. A versao vigente sera disponibilizada na Plataforma.

18.1. Fica eleito o foro de Sao Paulo - SP, ressalvadas as regras de competencia do consumidor.